Recentemente, uma corte em Johannesburg decretou que disciplinar os filhos com métodos físicos (o famoso ‘apanhar dos pais’) em casa não estava em linha com a constituição, significando que os pais que batem em suas crianças poderiam pegar até mesmo pena de prisão por assalto.

Assim que a decisão saiu, não demorou muito para uma onda de revolta e discussões tomar as redes sociais. Comentários do tipo “Apanhar quando mais jovem me ensinou boas maneiras, respeito, ética no trabalho, lealdade, empenho e determinação. Apanhar dos meus pais me fez ter muito sucesso como um ser humano. Essa decisão não faz sentido!” receberam bastante apoio e curtidas.

Porém, outros aprovaram a nova decisão, e abraçavam a ideia de que violência contra menores nunca é a melhor solução em termos de educação, especialmente por dar direito de ação a pais muito violentos.

Antes, o punimento corporal era, em geral, proibido na África do Sul há duas décadas, porém, se você fosse um pai e comprovasse que o seu filho mereceu apanhar para ser melhor disciplinado, você ganhava “passe livre” judicial. Agora, com a nova decisão, a proibição é total.

A sul-africana Terry Raphadu é mãe de de uma garota de sete anos de idade, e acha a lei injusta: “Existe uma diferença entre abusar da sua criança e discipliná-la.”

Segundo uma representante do Centro Legal para Crianças, em Pretória (capital do país), Ann Skelton, a lei anterior era muito vaga e precisava ser mudada para ficar mais rígida. Segundo Ann, muitos pais podiam agir com extrema violência contra seus filhos e alegarem que a ação estava dentro de um campo moderado de disciplina, já que a defesa era formulada pelo pai e ganhava mais peso do que merecia em muitos casos.

Ainda de acordo com Skelton, há 50 anos era normal os maridos baterem em suas esposas em grande parte do território sul-africano, algo que mudou drasticamente com a aplicação de rígidas penas legais. E isso precisaria ser feito em relação às crianças, as quais são bem mais frágeis e sofrem um alto nível de abuso de todos os tipos em várias regiões do país.

Mas a aplicação da nova lei não será fácil, especialmente quando a maior parte do país é cristã. Passagens na Bíblia citam que aplicar correções físicas nos filhos é um ato de amor e que elas devem suportar o sofrimento:

– “Não falhe em disciplinar suas crianças. Elas não irão morrer se você dar-lhes palmadas. Disciplina física pode salvá-las da morte” (Provérbios 23:13)

– “Você deve batê-lo com a vara, e deve tirar sua alma do inferno” (Provérbios 23:14)

A nova lei entrou em vigor no país engatilhada por um caso judicial onde um pai usou força excessiva para punir seu filho de 13 anos por tê-lo pego navegando em sites pornográficos.

Referência: BBC